A "faxina" de Dilma: possibilidades de uma revolução política

Está na por toda a imprensa a notícia de que a Presidenta Dilma tem enfrentado com pulso firme as práticas políticas corruptas que ocorrem desde o Palácio do Planalto até o Congresso Nacional, passando pela Esplanada dos Ministérios. Os jornalistas, que são ótimos para inventar alcunhas, até puseram o nome de "faxina" nos sucessivos atos praticados pela chefe do poder executivo brasileiro, embora ela mesma nunca tenha se utilizado de tal expressão. Mas o que leva a tamanho espanto (positivo ou negativo) causado pelos corretivos certeiros aplicados por Dilma aos corruptos?

Para tentar responder essa pergunta, é interessante fazer uma breve retrospectiva crítica pelo período democrático brasileiro. Como é sabido, este período começou após a proclamação da República, em 1889, ocasião em que o governo provisório de Deodoro da Fonseca deu início à chamada República Velha, que se estenderia até os anos de 1930. Foi a primeira experiência republicana e democrática de nosso país, caracterizado por uma economia exportadora primitiva, baseada sobretudo no café. Em termos políticos, esses anos ficaram conhecidos pelas práticas do coronelismo e clientelismo, assim como da política do café com leite, que em suma consistia numa escolha prévia do vencedor das eleições, hora mineiro, hora paulista. Havia então uma redução do conceito de soberania popular, uma vez que os líderes eleitos democraticamente representavam tão somente uma classe oligárquica minoritária e os votos, conseguidos em troca de favores eleitoreiros, existiam apenas para legitimar uma escolha definida a priori.

Após a Revolução de 1930 e o golpe de Estado que levou Getúlio Vargas ao poder, o cenário político começa a mudar gradativamente no país. O eixo São Paulo - Minas Gerais deixou de ser economicamente sustentável, principalmente com as quedas sucessivas do preço do café, cujo valor era (e, em grande medida, ainda é) agregado fora do Brasil, em países como Alemanha e Bélgica. Outros estados federados começam a disputar mais fortemente a prerrogativa de estabelecer um projeto de país e eis que surge o gaúcho Getúlio e seu ideal do nacional desenvolvimentismo. Também nessa época as classes médias urbanas haviam se fortalecido frente à aristocracia agrícola, o que contribui para uma mudança na Política (e no jeito de fazer política), agora amplamente baseada na gramática do coorporativismo. Ora, era preciso conciliar os interesses de uma classe de trabalhadores desprovidos de direitos e de um grupo de industriais e comerciantes, cujo papel era fundamental para o crescimento do país. Isso tudo sem incomodar demais os grandes agricultores, pois eles eram também grandes exportadores. Assim, o ofício de fazer política ampliou suas alianças, negociações, barganhas para incluir e cooptar uma gama de interesses nunca antes tão plurais e diversos.

Após a queda do Estado Novo em 45, depois de um breve período ditatorial de Vargas, volta à cena a democracia, que tem na figura de Juscelino Kubitschek o novo grande condutor do desenvolvimentismo nacional. Cresce o Estado, aumenta-se a máquina pública e os gastos com investimentos em infra-estrutura e propõe-se atingir um avanço de 50 anos em apenas 5. Como conseguir tal façanha em termos políticos? Novamente é preciso incluir diversos interesses em uma só frente de intervenção. Novamente são utilizadas estratégicas de barganhas, negociações e cooptações. Entretanto, quando mais na frente, o gasto estatal começa a ficar insustentável, o que é comum pois nenhum crescimento consegue manter o fôlego infinitamente, os diversos interesses começam a incomodar-se e entrar em conflito. É preciso começar a conviver com mais atos oposicionistas e oportunistas. Fazer política torna-se tarefa cada vez mais complexa, o que piora em um contexto de guerra fria. Juscelino morre em um acidente suspeito, Getúlio suicida-se para evitar um golpe prematuro, Jânio Quadros não permanece nem 4 completas estações no poder e Jango é destituído. Inicia-se um período militar que aproveita do ambiente não democrático para instituir uma série de reformas, muitas, é preciso reconhecer, necessárias para a adequação do país a um novo contexto.

Após a redemocratização, quase 100 anos depois da proclamação da república, figura um quadro de recessão e hiper inflação no Brasil. Entretanto, há uma diferença crucial: na sociedade nasce cada vez mais forte um pacto em prol da democracia, que nos leva a crer que não serão mais tolerados custos sociais tão elevados em prol de reformas necessárias, como ocorreu no período militar. A Constituição, progressista, social, cidadã, é o instrumento que institucionaliza tal pacto (e que seria somente um papel como tantos outros se não fosse a força da sociedade existente em dito pacto). Novamente era preciso organizar a população brasileira em prol de um rumo de desenvolvimento e redução de desigualdades. Em que pese as experiências dos Governos Sarney, Collor e Itamar, é no governo de FHC e na estabilização monetária que o país estabelece as bases até hoje fundamentais para atingir esse objetivo. Se por um lado essas bases são econômicas, por outro são também políticas. E a maneira encontrada para garantir um bom exercício do poder foi governar a partir de uma ampla coligação de partidos que apoiam uma certa posição de governo.  Para conseguir esse apoio usou-se e abusou-se da distribuição de cargos para parlamentares no executivo, além de ampliar em muito as verbas de emendas parlamentares, dinheiro público gasto com pouquíssimo controle e, ouso dizer, baixa efetividade e altos ganhos de apropriação política. É o chamado presidencialismo de coalizão. Foi assim com FHC, com Lula e não é diferente com Dilma. Mas então, o que é realmente diferente com a Dilma? (em outras palavras, por que tive que ler esse gigante desvio histórico?)

O que faz a Dilma realmente diferente de seus antecessores é o fato de ela estar combatendo práticas de corrupção e apropriação indevida de verbas públicas que sustentaram o exercício político durante toda a história democrática do Brasil (em outras palavras, porque não existe resposta fácil, ou seja, não existem atalhos objetivos capazes de solucionar perguntas complexas). Todas as gramáticas políticas praticadas pelo Brasil, em que pese serem legítimas, representaram em alguma medida uma redução da soberania popular. Coronelismo, clientelismo, coorporativismo, insulamento burocrático e presidencialismo de coalizão, todos eles de alguma maneira conviviam com práticas corruptas, personalistas, aproveitadoras, que terminavam por sustentar um projeto maior de governo. Todos eles, na verdade, convivem com essas pequenas disfunções, como se fossem o rejeito, o lixo, irremediavelmente produzido na criação de um produto necessário. Uns mais outros menos, claro.

Dessa forma, ao voltar-se com mais intolerância contra essas pequenas grandes práticas (que podem chegar a dominar completamente o exercício de algumas agências públicas), a Presidenta tem tudo para empreender uma limpeza histórica no jeito de fazer política deste País. E isso com uma aprovação maior do que todos os seus antecessores recentes. Mas ainda, estou convencido que Dilma só conseguiu iniciar tal façanha porque ela é possível! Isso significa que o Brasil vive hoje uma situação social, histórica, econômica e política que possibilita tais atos. É como se fosse uma mistura da ousadia e coragem da Presidenta com o contexto atual brasileiro. Em termos mais simples, significa a pessoa certa, no lugar e hora certos. E isso se deve muito à crescente maturidade democrática da população do Brasil: mais participativa, mais exigente, mais educada, enfim, mais cidadã.

Se os atos continuarão e se tornarão em uma verdadeira faxina revolucionária eu não sei. Mas torço honestamente para que assim seja!

Sobre cordialidade e aduanas

Não é por nada não, mas o Brasil está dando um show em matéria de cordialidade nos serviços de imigração, entrada e saída do país. É certo que diversos aeroportos estão operando com uma capacidade muito superior a que sua estrutura e logística lhes permite, como é infelizmente o caso de Confins. Entretanto, por outro lado, quando são vencidas as filas, o que se pode perceber são pessoas organizadas e responsáveis, trabalhando incansavelmente para proporcionar uma boa viagem aos passageiros. Nesse quesito, é importante admitir, destacam-se os servidores da polícia federal que dão conta da segurança aeroportuária e dos trâmites necessários à imigração.

Para chegar a essa conclusão comparei o serviço prestado em nosso país com o de outros que visitei recentemente. Desde o ano passado, se me posso permitir tão larga extensão temporal, passei pelas aduanas do Chile, Peru, Bolívia, Panamá, México, Argentina e Uruguay, mas não houve cordialidade igualável a que recebi no regresso de cada uma dessas excursões.

Desde os calados e muito sérios funcionários chilenos, que revistam tudo e são os mais chatos com a entrada de bens no seu país, passando pelos indiferentes peruanos até um, pois só havia um, boliviano engraçadinho, mas que tratou muito mal uma norte americana que viajava conosco na entrada por terra em Copacabana. Os preocupados mexicanos, que com tantas regras - talvez excessivas devido a já não tão almejada fronteira com os EUA, a não ser pelos narcotraficantes - acabaram por meter o exército de coturno e farda na imigração. E os portenhos, ahhh os portenhos!! Talvez sejam os mais incrivelmente rabugentos. Não fazem questão nenhuma de demonstrar educação e simpatia é uma palavra que foi hace mucho borrada de su castellano.. Nesse rol, que muito bem justifica a impressão generalizada sobre a chatice de se fazer uma viagem internacional, os uruguaios são os mais cordiais e flexíveis, sem deixar de serem profissionais.

De fato, os uruguaios estavam na disputa pelo primeiro lugar no top five alfandegário que eu mentalmente fazia enquanto viajava de regresso ao Brasil. Disse estavam, pois ao chegar em Guarulhos, depois de recolher minha bagagem atirada na esteira com a sutileza que é padrão nos aeroportos do mundo inteiro, me deparei com uma sala de imigração repleta de agentes mulheres. Não sei se é o nosso jeito de ser brasileiro ou mesmo a inegável superioridade laboral feminina, só sei que havia sorrisos por toda a sala. Ao chegar no guichê (a fila andou espantosamente rápido) fui bem recebido por uma jovem que com certeza ainda não havia completado os trinta aniversários. Me recebeu sorrindo, aparelho no dente, celular pendurado junto ao crachá no pescoço e, para a explosão da minha surpresa, me perguntou como estava. Achei que era regra internacional não olhar nos olhos de quem entra e sai do país, mas se havia esse protocolo, essa oficial o quebrou tão naturalmente que ele quedou para sempre revogado.

Não só adentrei de volta ao meu país com tranqüilidade como ganhei meu dia com aquele sorriso, que logo se reproduziu em mim e em outras pessoas que estavam na fila. Me animei e acabei aproveitando o atraso da companhia aérea para escrever esse breve relato lisonjeiro. Há inegavelmente muito o que melhorar no transporte aéreo brasileiro, sobretudo para receber o grande evento da Copa do Mundo de 2014, cada vez mais próxima. Sem embargo, ficam meus sinceros desejos de que não percamos nossa cordialidade e simpatia como povo, e que apenas recentemente adentrou os muros burocráticos do serviço aduaneiro federal. Só um tolo não perceberia a diferença crucial desse detalhe!