*Artigo publicado no jornal Estado de Minas no dia 02/05/2012 - Caderno Opinião.
Dentre os diversos desafios que se colocam aos
governos para geração de empregos de qualidade, talvez um dos maiores seja
diagnosticar os problemas do mercado de trabalho. Sua dinamicidade, muitas
vezes rotulada como imprevisibilidade, demanda um olhar estratégico e impõe ao
Poder Público a necessidade de estar constantemente alinhado ao cenário
econômico.
Em se tratando de mercado de trabalho, cada
momento exige um ajuste específico, do intervencionismo à flexibilização, “aperta
e daí afrouxa”. Nessa linha, é preciso exigir dos governos a atuação incisiva
em duas frentes complementares: o diagnóstico tempestivo dos movimentos do
mercado, e o estabelecimento de diretrizes que forneçam condições favoráveis à
geração de empregos. É ainda fundamental reduzir o tempo transcorrido entre
planejamento e execução, sob o risco de comprometer toda a efetividade da ação.
As leis e políticas de trabalho vigentes
no país tem como base o contexto de séculos passados. Nesses idos, os dias se
transcorriam sobre panos de fundo diferentes dos atuais. Em meados do século
XX, surgiram políticas voltadas ao grande contingente de desempregados,
notadamente às do Sistema Nacional de Emprego (SINE). Já no início dos anos
2000, o que se vê é um considerável crescimento da economia brasileira. Em
consonância com o contexto nacional, Minas Gerais tem desfrutado dos sabores de
taxas de desemprego progressivamente mais baixas e não raro novas empresas e
investimentos são anunciados. Ao mesmo tempo, a Justiça do Trabalho amplia seus
olhares aos direitos dos empregadores e já é possível questionar a
pressuposição generalizada de hipossuficiência do trabalhador na relação de
trabalho.
Fato que comprova o descompasso atual entre
governos e mercado é o panorama das instituições de ensino superior no Brasil.
Números oficiais do Ministério da Educação (MEC) apontam a existência de 1.145
escolas de Direito, 1.972 de Pedagogia e 2.079 cursos de Letras. Enquanto isso,
continuamos com 399 faculdades de Engenharia Civil, 571 cursos de Sistema e
Tecnologia da Informação e apenas dois cursos nas áreas de Petróleo e Gás. Além
disso, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) publicou que o país tem um déficit
de 75 mil engenheiros.
Diante desse novo cenário, o Estado não pode mais
se eximir de questionar suas respostas às demandas de um mercado cada vez mais
dinâmico e exigente. Nesse âmbito, o planejamento estratégico figura como
iniciativa essencial para traçar caminhos que conduzam ao desenvolvimento
econômico. Tal planejamento deve ser realizado considerando a um só tempo, leituras
territorializadas do mercado de trabalho e objetivos de desenvolvimento
regional, uma vez que cada localidade traz sua realidade singular.
O Governo de Minas conta hoje com instituições
gerenciais capazes de levar a cabo o planejamento estratégico do trabalho e
emprego. Não é difícil imaginar as mais de 130 unidades de atendimento da rede
SINE em todo o estado como termômetros do mercado de trabalho local. As
informações produzidas de forma descentralizada podem assim subsidiar
diretrizes de governo e se transformarem em metas tangíveis, a serem
rigorosamente monitoradas.
Em se tratando de políticas públicas de
trabalho e emprego, é preciso questionar-se e avançar sempre, acompanhando e
gerenciando as rápidas mudanças externas, sem perder de vista o objetivo último
do desenvolvimento econômico. E é imperativo fazê-lo rapidamente, afinal os baby
boomers estão se aposentando e a Geração Y chega ao mercado de
trabalho, invadindo-o de forma impactante com demandas e visões de mundo distintas.
Gustavo Garcia Vieira
de Almeida e Bruno Dias Magalhães
Assessores de Gestão Estratégica e Inovação na
Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego
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